A gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil é de responsabilidade municipal, onde estes contratam o serviço das empresas que farão a coleta dos materiais, o transporte e a destinação final, que deve ser feita em um aterro sanitário. Normalmente essas etapas são feitas pela mesma empresa.
Estas prestadoras de serviço para a gestão de resíduos sólidos urbanos são aprovadas mediante licitações públicas, divididas em:
- Pregão eletrônico: uma licitação aprovada mais rápido, para uma medida urgente e sem grandes estudos sobre a seriedade da empresa.
- Chamamento público: para contratos de curto prazo, entre 4 a 5 anos.
- Contrato a longo prazo: quando a prefeitura contrata uma empresa para fazer a gestão dos resíduos, integrando-a em um plano de negócios mais amplo de gestão ambiental e pública.
Especialmente nos dois últimos casos, a empresa ganhadora da licitação precisa de um Licenciamento Ambiental, mostrando sua capacidade de operar o volume de resíduos da região, assim como apresentar diferentes estudos que comprovem que o terreno escolhido para a disposição final do material está dentro das normas, possuindo Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
Para que um projeto de Aterro Sanitário seja aprovado, deverá constar os parâmetros de segurança necessários para lidar com um material nocivo, tendo em sua estrutura ferramentas como, um sistema de drenagem de chorume, biogás e águas pluviais, impermeabilização do fundo do aterro, nível de compactação x vida útil esperada e muito mais.
Além dos Aterros Sanitários, temos também a coleta seletiva que envia os materiais para reciclagem, processo que ainda é feito majoritariamente através de trabalho informal no Brasil.
Os problemas de interesse comercial na gestão de resíduos
Atualmente existem dois grandes problemas no sucesso da sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos urbanos no país:
- as licitações por meio de pregão eletrônico que escolhem a empresa a partir do valor mais em conta, sem fazer uma fiscalização do local onde será destinado;
- a falta de leis de incentivo para Aterros Sanitários com tecnologia para valorização dos resíduos.
Após aprovado o ganhador em uma licitação municipal, o Aterro Sanitário está apto para receber os resíduos, rentabilizando mediante pagamento pelas toneladas de coleta e enterramento dos resíduos coletados.
Este modelo faz com que, algumas empresas que não estão interessadas na valorização de resíduos, acabem por enterrar materiais que poderiam ser reaproveitados, desperdiçando materiais rentáveis, além de ajudar a gerar renda para catadores e recicladores que operam na região.
O conflito de interesses e a falta de investimento em tecnologias e serviços para tratar os resíduos de forma que eles sejam usados como matéria-primas, fez com que em 2019 o Brasil perdesse 14 bilhões de reais ao aterrar lixos que poderiam ser reciclados, e cerca de 2,4 bilhões de reais destinados para saúde pública devido aos impactos da má gestão de resíduos.
Este número não é resultado apenas da falta de valorização de resíduos, mas também pela dificuldade que as cidades ainda enfrentam em eliminar os resíduos de forma ambientalmente correta.
Aplicando a economia circular na gestão de resíduos
Para contornar esta situação e possibilitar uma gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil mais eficaz, precisamos falar de tecnologias circulares, que já estão sendo empregadas em várias partes do mundo e estão em crescimento no país.
Esses materiais podem ser utilizados como insumos em outras indústrias e transformados em uma matéria-prima menos impactante para o meio ambiente, como:
- Biogás: gás extraído da decomposição de matérias orgânicas, que pode ser usado como gás natural renovável.
- Biometano: a purificação do biogás, é uma ótima alternativa para a geração de energia renovável.
- Compostagem: processo de decomposição controlada de materiais orgânicos, tornando-os em adubo para produção agrícola.
- CDR: combustível derivado de resíduos, composto por materiais de alto poder calorífico.
- Reciclagem: o encaminhamento de materiais que podem ser reciclados para se tornar um novo produto.
Todos esses processos podem ser implementados com sucesso em um Ecoparque, como os da Orizon que, ao receber os resíduos, podem realizar a separação de cada material em uma Unidade de Triagem Mecanizada e destinar corretamente cada um deles.
Além de gerar um impacto ambiental positivo, esse modelo de negócio também possui uma responsabilidade social, visto que integra cooperativas e catadores informais, criando um ambiente seguro e salubre.
Os Ecoparques são um importante canal em cidades pequenas, que possuem dificuldade para contratar serviços de destinação de resíduos de forma direta, mas que através de parcerias com outras cidades conseguem viabilizar.
Além de tratar corretamente o resíduo da região, também ajudam a promover novas oportunidades de trabalho e trazem para as cidades soluções ecológicas para outras indústrias, como o exemplo na unidade de Paulínia da Orizon, que atende diversas cidades ao seu redor.
A gestão de resíduos sólidos no Brasil, através da cooperação de empresas e poder público, pode avançar muito e atender as metas de desenvolvimento sustentável do país.
Conheça todos os serviços de nossos Ecoparques e descubra mais sobre as tecnologias de valorização de resíduos.
