A transição energética está em plena ascensão e, com isso, diferentes mecanismos estão sendo criados no Brasil a fim de atender a demanda nacional. Mas como isso acontecena prática? Conheça como funciona o Mercado de Energia Elétrica Renovável e como ele garante a distribuição de energia com segurança, sustentabilidade e saúde financeira.
Panorama da Energia Elétrica no Brasil
O Brasil é destaque internacional quando falamos de abastecimento elétrico por meio de energia renovável, já que, em 2022, 86% da energia elétrica do país veio de fontes renováveis.
Apesar deste dado ser extremamente positivo em comparação ao panorama mundial, onde a maior fonte energética vem de combustíveis fósseis, a energia renovável elétrica no Brasil enfrenta desafios devido à dependência do fornecimento por hidrelétricas, como:
- Escassez hídrica decorrente das mudanças climáticas;
- Crescimento no consumo de eletrônicos e eletrodomésticos devido à globalização.
É por conta desses desafios, que nos últimos anos se tornou essencial o debate sobre o crescimento de matrizes energéticas diversificadas, visando a competitividade, crescimento econômico e segurança de abastecimento.
Entenda a distribuição de energia elétrica no Brasil
Atualmente a energia no Brasil é entregue por meio de um Mercado Cativo, onde a distribuidora recebe uma área de concessão e é responsável por conectar com geradores de energia, aos consumidores, ou através do Mercado Livre, onde a empresa escolhe diretamente de quem vai comprar.
Para garantir o abastecimento de todo o país, existem dois órgãos responsáveis pela distribuição de energia elétrica no Brasil:
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
A CCEE é responsável pelo “mundo contratual”. É o órgão que registra, divulga, gerenciar e fiscalizar toda a energia gerada e consumida no Brasil, a fim de monitorar o balanço entre oferta e demanda no país.
A Câmara lida com os geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores, entendendo a carência de abastecimento.
São responsáveis por gerenciar o mercado livre, divulgar e executar leilões, redigir instrumentos contratuais, realizar a liquidação financeira das operações de energia, e apoiar a transição energética.
Operador Nacional do Sistema (ONS)
O ONS promove a segurança energética no mundo físico. É o órgão responsável por coordenar e controlar a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).
A função do ONS é garantir que a energia seja distribuída de forma regular, para que todas as regiões do país sejam atendidas com energia elétrica.
Como funciona o mercado de energia elétrica renovável no Brasil
O país possui o Mercado Cativo e o Mercado Livre, entenda como cada um funciona.
Mercado Cativo (ACR)
O Mercado Cativo é aquele que abastece especialmente as pessoas físicas e pequenas empresas. Aqui a geração de energia acontece por meio de diversas fontes, e o preço é regulado conforme a oferta e demanda de consumo daquele mês.
Este formato é mais imprevisível em relação ao valor, já que, caso haja algum desequilíbrio na produção e abastecimento, como em épocas de seca, a bandeira tarifária pode alterar, encarecendo seu preço.
O consumidor do Mercado Cativo não tem poder de negociação, e paga sua energia mediante a uma fatura mensal que inclui os custos de geração, transmissão, distribuição, encargos setoriais e impostos.
Mercado Livre (ACL)
O Mercado Livre de Energia foi formalizado em 1998, inicialmente voltado para empresas que consomem mais de 500 kV mensais pudessem contratar energia diretamente de fornecedores.
Nesta modalidade o gasto com energia é mais previsível, visto que é possível fazer contratos longos, sem ficar suscetível às mudanças da bandeira tarifária.
Atualmente, no Mercado Livre de Energia os consumidores se classificam em duas categorias principais:
Consumidor Livre: é aquele que possui uma demanda contratada mínima de 500 kW. Essa categoria tem liberdade para adquirir energia de qualquer fonte, seja ela convencional ou alternativa.
Consumidor Especial: refere-se a unidades consumidoras que, individualmente, tenham entre 500 kW e 1.999 kW de demanda contratada, e que precisam se reunir com outras unidades para atingir esse patamar mínimo. Essas unidades devem pertencer à mesma raiz de CNPJ ou estar fisicamente próximas. É obrigatório que adquiram energia exclusivamente de fontes incentivadas.
Essa ampliação do Mercado Livre de Energia é essencial no panorama de transição energética, pois, ele estimula o uso das energias limpas, como Biomassa, Energia Solar, Energia Eólica, Energia Geotérmica, etc.
Para adquirir energia no Mercado Livre, o usuário deve escolher uma comercializadora varejista de confiança.
A estrutura do mercado de energia elétrica no Brasil está evoluindo para atender aos desafios da transição energética, ampliando o acesso a fontes renováveis e promovendo maior liberdade e eficiência no consumo.
O crescimento do Mercado Livre e o incentivo às fontes alternativas não apenas reduzem custos para as empresas, mas também contribuem para um futuro mais sustentável.
Para empresas e consumidores conscientes, entender esse ecossistema é um passo essencial rumo à descarbonização da economia e ao uso responsável dos recursos naturais.
