O que são resíduos sólidos?
Quando se pensa em lixo, é importante lembrar que é algo que todos os dias é gerado, tanto pelas pessoas em suas casas ou no trabalho, quanto por escolas, empresas, indústrias etc. Em casa, no dia a dia, se gera lixo através das embalagens dos produtos, dos restos de comida e do lixo do banheiro (Resíduos Recicláveis, Resíduos Orgânicos e Rejeitos, respectivamente).
Domicílios são considerados pequenos geradores (produtores) de lixo. Fora das casas, nos médios e grandes geradores (empresas, escolas, hospitais etc.), mais materiais são incorporados a esse lixo, alguns inertes (entulhos) outros perigosos (seringas e objetos cortantes) o que exige uma identificação e conforme uma legislação vigente, entre Resíduos Perigosos (Classe 1) e Resíduos Não Perigosos (Classe 2)
Sendo assim, resíduo sólido nada mais é do que uma forma de se falar sobre o lixo que a sociedade humana produz, porém, quando se utiliza o termo resíduo, está se considerando também toda a energia ainda presente no material, aquela que ainda não foi utilizada. Isso significa que quando se diz “resíduos sólidos” ao invés de “lixo”, significa pensar na otimização energética da matéria prima utilizada, através de uma forma adequada de se descartar o material, com a coleta, disposição e tratamento de todas as parcelas (sólida, líquida e gasosa) que são produzidas no ciclo da gestão de resíduos resíduo sólido.
Resíduos Sólidos no mundo
Estima-se que no mundo são gerados cerca de 1,3 bilhões de toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) por ano, o que significa que cada pessoa produz aproximadamente 1,2 quilo de lixo/ano. Analisando um pouco mais a fundo a geração de resíduos e sua distribuição geográfica, é possível também relacionar resíduo ao desenvolvimento econômico de forma que quanto maior o poder econômico do país, maior sua produção de resíduos.
Comparando a produção de resíduo sólido com o padrão de consumo atual, percebe-se uma grande disparidade. Pesquisas desenvolvidas entre o Banco Mundial e a ONU preveem um aumento na geração de resíduos de 70%, chegando a 3,4 bilhões de toneladas ao ano em 2050, se não alterarmos os paradigmas de consumo.
Resíduos Sólidos no Brasil
No Brasil, segundo um estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), durante o ano de 2020 foram produzidas 85,5 toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), o que significa 225.965 toneladas de resíduos gerados todos os dias, sendo que cada brasileiro produziu em média 1,07 kg por dia. Numa projeção da ABRELPE, o Brasil é apontado como maior gerador de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da América Latina e Caribe, com estimativa de alcançar 100 milhões de toneladas em 2030, se não rever sua produção e gestão do resíduo.
Em termos de regiões do país, as que mais contribuem para esse quadro são as regiões sudeste (49,7%), nordeste (24,7%) e sul (10,8%), seguidas pelas regiões que menos geram resíduos, centro oeste (7,5%) e norte (7,4%), confirmando o desenvolvimento econômico atrelado a maior produção de resíduo.
Coleta e Destinação
No contexto de lidar com resíduos sólidos é fundamental olhar outros aspectos também, para além da quantidade de resíduo gerado. Segundo o Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil 2021 a Coleta e a Destinação adequada também fazem parte deste ciclo e, nesse aspecto, o Brasil é exemplo já que coleta 92,2% (76,1 milhões de toneladas) do resíduo que gera, possuindo também infraestrutura mínima de coleta seletiva (separação dos resíduos sólidos conforme sua composição) em 74% dos municípios do país.
Em termos de Destinação, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) define algumas alternativas de disposição correta de resíduos, levando em conta a conservação da saúde e segurança pública bem como a preservação ambiental, tendo em vista o impacto de toda a cadeia de produção, coleta e destinação do resíduo.
O Brasil destina 60% do seu de seu Resíduo Sólido Urbano (RSU) de forma correta, ou seja, para aterros sanitários. Os outros 40% restantes do resíduo do país ainda são destinados de forma incorreta, ou seja, para lixões e aterros controlados. Saiba mais sobre lixões, aterros controlados e aterros sanitários no artigo Ecoparque: a evolução do aterro sanitário
Regulamentação e classificação dos Resíduos Sólidos no Brasil
Em 2004 a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabeleceu a Norma Brasileira (NBR) 10.004, que estabeleceu critérios para classificação dos resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde do homem. A normativa foi uma das iniciativas pioneiras do país e definiu as seguintes Classes de resíduos:
I. Resíduos Classe I: Perigosos (periculosidade em pelo menos umas das três características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade), por exemplo produtos químicos industriais e resíduos hospitalares.
II. Resíduos Classe II: Não perigosos (que não se enquadram na classe I)
- Resíduos Classe II A: Não Inertes (que não se enquadram na classe I ou na classe II B e que possam se degradar em contato com o ambiente), por exemplo resíduos orgânicos.
- Resíduos Classe II B: Inertes (que não são da classe I ou da classe II A e que não sofrem transformações químicas suficientes para se degradarem em contato com o ambiente), por exemplo sucata de ferro, alumínio e cobre.
Com a crescente crise ambiental e necessidade de políticas públicas para regulamentar a questão dos resíduos sólidos, em 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi implementada. Tal política é o principal instrumento nacional de estruturação dos processos de gestão, destinação e tratamento dos Resíduos Sólidos no país, ela organizou de forma geral conceitos e prioridades da área, abrindo espaço para programas e planos de Gestão mais locais (estaduais e municipais) serem construídos.
A PNRS definiu então parâmetros da geração até a disposição final do resíduo trazendo a necessidade da gestão integrada, da responsabilidade dos geradores (princípio poluidor pagador), do poder público e dos instrumentos econômicos aplicáveis. Uma das importantes diretrizes da PNRS foi a eliminação e recuperação dos lixões em no máximo 20 anos.
Depois da PNRS, que é uma lei que orienta o uso dos princípios descritos acima, veio também o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), que se diferencia da PNRS pois apresenta estratégias de longo prazo para operacionalizar as disposições legais, princípios, objetivos e diretrizes da Política, ou seja, um plano de ação para executar o que foi definido na PNRS.
Daqui para frente
Hoje, com os planos e programas de gestão de resíduos locais, muito se caminhou do que foi definido inicialmente pela PNRS, com práticas e metas mais ajustadas ao contexto de crise ambiental atual e é importante salientar que o setor de resíduos foi responsável pela criação de 334 mil cargos no ano de 2020.
Outro marco importante do ano de 2020 foi a definição do Novo Marco Legal do Saneamento, que foi criado com o objetivo de criar mecanismos para universalizar os serviços de saneamento básico no Brasil até 2033.
A importância do cuidado responsável com o ciclo do resíduo traz preocupações do que fazer daqui pra frente, diante do enorme impacto que a gestão inadequada de resíduos sólidos ocasionou até agora. É necessário diluir (mitigar) os danos já causados ao solo, a água, a atmosfera e aos seres vivos do planeta bem como reduzir o impacto daqui pra frente, reutilizando e reciclando quando possível.
Se faz necessário então ressignificar a relação da humanidade com o resíduo que gera, pensando nos impactos de todo o ciclo do resíduo e desenvolvendo soluções e tecnologias socioambientalmente viáveis e que sejam replicáveis nas diferentes realidades do mundo.
