Que a Reciclagem se trata de uma forma bastante eficiente para diminuir a quantidade de matéria prima extraída do ambiente já é um fato conhecido (consulte o nosso artigo sobre reciclagem para saber mais), mas transformar hábitos para separar corretamente o resíduo e ter acesso a estrutura mínima (coleta seletiva) para encaminhar esse resíduo corretamente já é outra história. 

Segundo o Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil 2021 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) um quarto das cidades brasileiras (1400 municípios) não possui nenhuma política pública sobre coleta seletiva, 4145 municípios apresentam algumas iniciativas mas ainda de forma insuficiente o que ocasiona a perda de pelo menos R$ 14 bilhões todos os anos em resíduos recicláveis descartados em aterros sanitários e lixões irregulares.

Panorama da Reciclagem no Brasil

O Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Brasil indica que dos mais de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados todos os anos, 27,7 milhões são de resíduos recicláveis secos, sendo apenas 4% do total destinados à reciclagem. Outra pesquisa ainda indica que apesar de que 77% dos brasileiros saibam que a grande maioria dos plásticos é reciclável e que 73% das cidades do país tenham alguma iniciativa de coleta seletiva, 75% dos brasileiros ainda não separam o resíduo em casa.

Dentro desta realidade, ainda existem diferentes potenciais de reciclagem de cada tipo de material, de acordo com a estrutura e tecnologia disponível e o interesse de mercado no material. 

De acordo com o Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil 2021, os resíduos recicláveis secos produzidos aqui são majoritariamente compostos por  plásticos (16,8% ou 13,8 milhões de toneladas/ano),  papel e papelão ( 10,4% ou 8,57 milhões de toneladas/ano), vidros (2,7% ou 2,26 milhões de toneladas/ano), metais ( 2,3% ou 1,89 milhões de toneladas/ano) e embalagens multicamadas  ( 1,4% ou 1,15 milhões de toneladas/ano), indicando prioridades para políticas públicas atuarem de forma mais específica no processo de reciclagem de cada tipo de material.

Legislações sobre reciclagem no Brasil

Uma das primeiras políticas públicas voltadas especificamente para a questão da reciclagem e gestão integrada de resíduos no país foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) de 2010, ela estabeleceu um marco legal da sustentabilidade. A PNRS definiu entre outras medidas a responsabilização sobre a cadeia de produção e o consumo pautado pelo ciclo de vida dos produtos utilizando-se logística reversa e cooperação entre os setores da economia.  

A PNRS foi um grande avanço porém as orientações presentes na lei ainda eram muito genéricas portanto pouco se caminhou em aspectos práticos.

Em 2021 a lei 14.260 foi sancionada complementando a PNRS, nela estão previstos incentivos fiscais à projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem através da criação de  Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle) e da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR), destinada a estabelecer diretrizes para a atividade de reciclagem.

Créditos de Reciclagem

Outro mecanismo importante no avanço da estruturação da reciclagem no Brasil são os créditos de reciclagem, eles surgiram na intenção de  fortalecer e complementar as leis anteriores trazendo uma ótima ferramenta de valorização da logística reversa através de créditos gerados a partir do rastreamento das notas fiscais de venda emitidas para indústria recicladora.

O que falta então?

Analisando as informações acima fica nítido o enorme potencial de reciclagem ainda não explorado no país, é possível observar também uma evolução em termos de políticas públicas e incentivos para que esse potencial seja explorado, porém a popularização destas ferramentas ainda está em fase inicial, com poucas iniciativas atuando. Se faz necessário a pulverização destas novas possibilidades e o comprometimento dos governos locais a aderirem a essas ferramentas para que os 800 mil trabalhadores que atuam na área possam melhorar sua qualidade de vida e consigam viver dignamente.

Fora o trabalho institucional, existe a necessidade de maior engajamento da população com o tema, hoje os brasileiros ainda não veem como importante a separação dos resíduos na fonte geradora e também mostram-se pouco interessados em se integrar na gestão coletiva do resíduo, ou seja, há bastante trabalho de conscientização e Educação Ambiental para ser feito. Fazendo a lição de casa, espera-se que nos próximos anos esse quadro se altere, tornando o país referência em reciclagem no mundo.